Simão Pedro, deputado Estadual de São Paulo pelo PT, divulgou que entregará um ofício ao governador Serra com um pedido para facilitar o parcelamento do IPVA em até 12 vezes
A questão do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), um dos tributos mais polêmicos e debatidos, principalmente no mês mais caro do ano, ganha uma nova notícia que poderá ser um alívio aos proprietários de veículos do Estado de São Paulo. O deputado Estadual Simão Pedro, do PT, anunciou que irá entregar ao governador José Serra um ofício com uma proposta para o parcelamento do tributo sobre a propriedade de veículos em 12 vezes.
De acordo com o parlamentar, a medida tem o objetivo de diminuir o impacto do aumento de alíquota para os carros usados aprovado em dezembro do ano passado que “em alguns casos chega a 23%”, diz Simão Pedro. Segundo dados da assessoria do deputado, o reajuste do IPVA em São Paulo causará um salto na arrecadação em 2009, de R$ 6,8 bilhões para R$ 8,8 bilhões.
“O governo teve um aumento significativo de arrecadação com o ICMS em 2008 e demonstra uma sanha arrecadatória com mais este reajuste tributário do IPVA. Eu considero que os contribuintes paulistas particularmente são bi-tributados, pois além do IPVA, que tem parte dos recursos voltados para a conservação das rodovias, eles pagam pedágio para as concessionárias. Seria muito justo se o governador acatasse nosso pedido”, disse o deputado Simão Pedro em entrevista ao Portal Transporta Brasil.
Segundo Pedro, o parcelamento do IPVA pode ser realidade ainda em 2009 e só depende da vontade do governador José Serra. “O governador pode, por meio de um decreto ou de um simples ato administrativo, implementar o parcelamento do imposto em 12 vezes para aliviar o bolso dos contribuintes”, afirma o parlamentar.
O tema IPVA tem sido alvo de polêmica, pois figura como um dos vilões do orçamento de janeiro, o mês mais caro do ano para a maioria das pessoas. Também em São Paulo, o tributo foi alvo de reclamação de diversos proprietários de veículos. O cerne da questão está no fato de o governo calcular o imposto de acordo com o valor de tabela do veículo publicada em setembro. No caso de 2008, o mês foi marcado pelo ápice da crise e o valor dos veículos caiu muito de três meses para cá.
O governo do Estado chegou a fazer uma alteração na Lei do IPVA, mas sem efeitos para este ano.
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