Deputado paulista pede parcelamento do IPVA em 12 vezes

Simão Pedro, deputado Estadual de São Paulo pelo PT, divulgou que entregará um ofício ao governador Serra com um pedido para facilitar o parcelamento do IPVA em até 12 vezes

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simaopedroA questão do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), um dos tributos mais polêmicos e debatidos, principalmente no mês mais caro do ano, ganha uma nova notícia que poderá ser um alívio aos proprietários de veículos do Estado de São Paulo. O deputado Estadual Simão Pedro, do PT, anunciou que irá entregar ao governador José Serra um ofício com uma proposta para o parcelamento do tributo sobre a propriedade de veículos em 12 vezes.

De acordo com o parlamentar, a medida tem o objetivo de diminuir o impacto do aumento de alíquota para os carros usados aprovado em dezembro do ano passado que “em alguns casos chega a 23%”, diz Simão Pedro. Segundo dados da assessoria do deputado, o reajuste do IPVA em São Paulo causará um salto na arrecadação em 2009, de R$ 6,8 bilhões para R$ 8,8 bilhões.

“O governo teve um aumento significativo de arrecadação com o ICMS em 2008 e demonstra uma sanha arrecadatória com mais este reajuste tributário do IPVA. Eu considero que os contribuintes paulistas particularmente são bi-tributados, pois além do IPVA, que tem parte dos recursos voltados para a conservação das rodovias, eles pagam pedágio para as concessionárias. Seria muito justo se o governador acatasse nosso pedido”, disse o deputado Simão Pedro em entrevista ao Portal Transporta Brasil.

Segundo Pedro, o parcelamento do IPVA pode ser realidade ainda em 2009 e só depende da vontade do governador José Serra. “O governador pode, por meio de um decreto ou de um simples ato administrativo, implementar o parcelamento do imposto em 12 vezes para aliviar o bolso dos contribuintes”, afirma o parlamentar.

O tema IPVA tem sido alvo de polêmica, pois figura como um dos vilões do orçamento de janeiro, o mês mais caro do ano para a maioria das pessoas. Também em São Paulo, o tributo foi alvo de reclamação de diversos proprietários de veículos. O cerne da questão está no fato de o governo calcular o imposto de acordo com o valor de tabela do veículo publicada em setembro. No caso de 2008, o mês foi marcado pelo ápice da crise e o valor dos veículos caiu muito de três meses para cá.

O governo do Estado chegou a fazer uma alteração na Lei do IPVA, mas sem efeitos para este ano.

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