Infraero defende lei para prevenir colisão de aviões com pássaros

A proposta, apresentada pelo deputado Deley (PSC-RJ), consolida em lei diversas normas sobre segurança aérea e estabelece penalidades para quem descumprir essas regras. Ela foi aprovada pela Câmara em dezembro e segue para votação no Senado

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O superintendente de Segurança Aeroportuária da Infraero, Abibe Ferreira, afirmou que a aprovação do Projeto de Lei 4464/04 vai fortalecer as ações de prevenção contra os incidentes aéreos causados por colisões com pássaros. A proposta, apresentada pelo deputado Deley (PSC-RJ), consolida em lei diversas normas sobre segurança aérea e estabelece penalidades para quem descumprir essas regras. Ela foi aprovada pela Câmara em dezembro e segue para votação no Senado.

Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) indicam a ocorrência de 550 colisões entre aves e aviões no Brasil em 2008. Já a Infraero contabiliza 219 incidentes desse tipo nos pousos e decolagens feitos nos 67 aeroportos controlados pela empresa.

“Ter uma lei específica é muito importante, porque dá mais rigor ao cumprimento das normas”, destacou Abibe Ferreira. Atualmente, as medidas de prevenção contra a colisão de pássaros e aviões são reguladas por normativos, entre eles a Resolução 4/95 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A resolução do Conama classifica como Área de Segurança Aeroportuária (Asa) o raio de 20 km para aeroportos que operam de acordo com as regras de vôo por instrumento e de 13 km para os demais aeródromos. Nessas áreas, não são permitidas atividades consideradas “foco de atração” de pássaros, como matadouros, cortumes, culturas agrícolas e vazadouros de lixo.

O projeto aprovado pela Câmara detalha as regras de funcionamento dessa área de segurança e cria penalidades para quem desrespeitar as normas (como advertência, multa, suspensão de atividade, interdição de área ou estabelecimento e embargo de obras).

Acidente nos EUA

O debate sobre a segurança nas proximidades dos aeroportos foi reacendido pelo pouso forçado de um avião da US Airways no rio Hudson, em Nova Iorque, no último dia 15 de janeiro. Em depoimento ao Conselho Nacional de Segurança dos Transportes nos EUA, o piloto do avião disse que o pouso forçado foi motivado por uma pane nos motores, depois que pássaros cruzaram a rota da aeronave.

“Graças a Deus, não houve vítimas nos Estados Unidos, mas esse é um assunto que nós temos que tratar com a maior urgência”, afirmou o deputado Deley. Ele alertou sobre a gravidade da situação nas grandes cidades do País, onde frequentemente há lixões próximos aos aeroportos. “Há locais no Brasil onde o perigo é iminente. Isso é uma tragédia anunciada”, disse.

No Brasil, o incidente desse tipo considerado mais grave ocorreu em 1962, quando uma pessoa morreu depois de um avião militar chocar-se contra uma ave. O Cenipa, órgão ligado ao Ministério da Defesa, lembra ainda a perda de um caça F-5, em 1975, e um F-103, em 1986, por causa de colisão com pássaros.

Na maioria dos casos, as aves que se chocam contra os aviões são atraídas pela ocupação desordenada das áreas vizinhas aos aeroportos brasileiros e por deficiências na coleta, no tratamento e na destinação final do lixo sólido dos municípios. Com isso, há grande oferta de material orgânico, que atrai especialmente os urubus-da-cabeça-preta (Coragyps atratus), espécie que responde por 56% das colisões em que a espécie de ave pode ser identificada.

Uso de falcões

Para combater o problema, a Infraero realiza atividades que vão desde a poda do terreno até o uso de rojões, de cães farejadores e de falcões treinados especificamente para afastar outras aves do local.

O uso de falcões é aplicado desde o primeiro semestre de 2008 no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e deverá ser estendido neste ano para as cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital mineira, essa técnica foi responsável pela redução de 27% nos incidentes aéreos envolvendo aves.

Segundo Abibe Ferreira, o choque de uma ave de 2 kg contra um avião a 300 km por hora gera impacto equivalente a 6 toneladas. “É um risco calculado, porque o mais comum é essas aves atingirem uma turbina, e normalmente há outra turbina para garantir a segurança do vôo”, declarou.

Ainda assim, o prejuízo causado às empresas aéreas pelos incidentes ultrapassou os 5 milhões de dólares em 2005, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).

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