ANTT inicia discussão sobre novas concessões para ônibus interestadual

Os novos contratos, para trechos de mais 75 quilômetros de extensão, entram em vigor em 2010 e valerão para os próximos 15 anos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai licitar 98,5% dos serviços de transporte interestadual de passageiros neste ano. Os novos contratos, para trechos de mais 75 quilômetros de extensão, entram em vigor em 2010 e valerão para os próximos 15 anos.

Esta será a primeira vez que o poder público fará licitações para as concessões a empresas de ônibus. Para regulamentar as novas concessões, a ANTT criou o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.

O chamado ProPass Brasil pretende “propiciar um novo referencial de gestão e controle” para o setor, disse a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad. Segundo Sônia, a iniciativa vai permitir concorrência, melhoria dos serviços e tarifas menores para os usuários.

As bases de como os serviços deverão ser prestados estão submetidas a consulta pública no site da agência (até 5 de março) e também estarão em discussão em uma série de “reuniões participativas” que a ANTT fará em oito capitais, com a presença de usuários, representantes de empresas, trabalhadores do setor, especialistas em transporte e representantes dos governos estaduais.

A primeira reunião está sendo realizada hoje em Salvador. Também haverá reuniões em Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Belém e Brasília. O processo de consulta vai orientar a definição de percursos, o número e periodicidade de viagens, tarifas máximas, receitas estimadas e, em seguida, as regras dos editais das licitações que deverão ser feitas até 31 de dezembro.

Já está definido que, nas ligações com maior procura, como Rio-São Paulo e São Paulo-Fortaleza e São Paulo-Recife, mais de uma empresa prestará o serviço. (Gilberto Costa-Repórter da Agência Brasil)

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